PT lança campanha de filiação em live na TvPT

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 Na próxima segunda-feira (27) o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras realiza a super live “Vem com a gente reconstruir o Brasil”, …

24/05/2024 às 15:57:53- atualizado em 24/05/2024

PT lança campanha de filiação em live na TvPT


      Sexta-feira, 24 de maio de 2024

Na próxima segunda-feira (27) o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras realiza a super live “Vem com a gente reconstruir o Brasil”, para o lançamento da nova Campanha Nacional de Filiação do PT.
O PT convida a sociedade brasileira, em toda a sua diversidade social, racial e cultural, a somar forças em torno do seu projeto nacional de reconstrução e união do Brasil, bem como na defesa da democracia.
A live terá a participação da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, juntamente com a secretária nacional de Organização, Sônia Braga; a secretária nacional de Finanças e Planejamento, Gleide Andrade, e o secretário nacional de Comunicação, Jilmar Tatto.
A transmissão ao vivo pelo canal do PT no Youtube na segunda-feira começa às 19 horas. No PT Nacional.

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AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2025

DATA	HORA	LOCAL	REGIÃO
24/mai	18h	SÃO SEBASTIÃO / CÂMARA MUNICIPAL	RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
Dia e horário a definir		ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO	RM SÃO PAULO

COMISSÕES

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 28/4, às 13h e às 13h16, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 58 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

EM PAUTA

PL 302/2024 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, por 15 sessões, até hoje, 24/5/2024.

PROJETOS

PL 369/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Estabelece a responsabilidade do condutor participante de racha ou exibição, envolvidos em acidente de trânsito, pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

PL 370/2024 – Dep. Gil Diniz (PL) – Estabelece normas e autoriza medidas que visam à prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes, em suplementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

PL 371/2024 – Dep. Gil Diniz (PL) – Estabelece a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes após o término da licença-maternidade.

PL 372/2024 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Torna obrigatória a aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no Estado.

PDL 25/2024 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) –Susta os efeitos do Decreto nº 68.538, de 22 de maio de 2024, que institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 1.031/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com o ministro da Educação, no dia 28/5/2024, em Brasília (DF), sem custo para o poder legislativo.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 910/2023, de autoria da deputada Solange Freitas.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Caio França (PSB) – PR 12/2024, de autoria da deputada Andréa Werner.

LEIS SANCIONADAS

LEI 17.944/2024 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

DECRETOS

DECRETO 68.555/2024 Dispõe sobre as transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas

DECRETO 68.556/2024 Transfere o cargo que especifica e dá providências correlatas.(Do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital para o Quadro da Controladoria Geral do Estado, o cargo vago de Assessor I, Referência 1, da Escala de Vencimentos-Comissão.)

DECRETO 68.557/2024 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

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